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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2020/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2024 | 18/10/2024 | Detalhes |
2019/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO DE 2024 | 18/10/2024 | Detalhes |
2018/2024 | ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2024 | 09/09/2024 | Detalhes |
2017/2024 | ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2024 | 09/09/2024 | Detalhes |
2016/2024 | LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO SUL PARA O EXERCICIO DE 2025 | 09/09/2024 | Detalhes |
2015/2024 | REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÀRIA URBANA | 09/09/2024 | Detalhes |
2/2024 | Aprovação das contas publicas do ano de 2022 | 03/09/2024 | Detalhes |
2014/2024 | NOVA AÇÃO DO PLANO PLURI ANUAL | 20/08/2024 | Detalhes |
2013/2024 | ABERTURA DE CRÉDITOS | 20/08/2024 | Detalhes |
2012/2024 | AUTORIZA A ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A CÂMARA MUNICIPAL | 17/07/2024 | Detalhes |
2/2024 | "Dispõe sobre a desincompatibilização com a concessão de afastamento a Servidor Efetivo desta Edilidade, que especifica e da outras providências". | 10/07/2024 | Detalhes |
2011/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA | 04/07/2024 | Detalhes |
2010/2024 | DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA MUNICIPAL | 04/07/2024 | Detalhes |
2009/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURAS DE CRÉDITOS NO ORÇAMENTO 2024 | 04/07/2024 | Detalhes |
4/2024 | LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | 20/06/2024 | Detalhes |
3/2024 | JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA RIBEIRÃO DO SUL, EXERCICIO DE 2022 | 20/06/2024 | Detalhes |
2008/2024 | "Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. | 19/06/2024 | Detalhes |
2007/2024 | "Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências". | 19/06/2024 | Detalhes |
2006/2024 | "Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências". | 19/06/2024 | Detalhes |
2005/2024 | "Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências". | 19/06/2024 | Detalhes |
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