Câmara Municipal de Ribeirão do Sul

Horário de atendimento: 8h às 12h | 13h às 17h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual

Acesse o link oficial

Constituição Federal

Acesse o link oficial

EMENDA À LEI ORGÂNICA

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2048/2025	Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, para aquisição de equipamentos agrícolas.	13/05/2025
2047/2025	Dispõe sobre o repasse financeiro ao Lar dos Velhinhos Papa João XXIII em Salto Grande - SP.	13/05/2025
2045/2025	Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e abertura de Créditos Especiais no exercício de 2025	06/05/2025
2044/2025	Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, e autoriza o poder público firmar contrato de gestão com organizações sociais	06/05/2025
2042/2025	Altera o Anexo I - Quadro de Empregos de Provimento em Comissão regidos pela Lei Complementar nº 2000 de 07 de maio de 2024 (De Diretor para Chefe) e dá outras providências.	06/05/2025
2043/2025	Altera o valor do Cartão Alimentação de que trata a Lei nº 1.442 de 19 de agosto de 2011 e dá outras providências.	29/04/2025
4/2025	Atos da mesa:“Dispõe sobre a suspensão do funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul, no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências”.	25/04/2025
4/2025	Atos da mesa:“Suspende o expediente na Câmara Municipal de Ribeirão do Sul no dia 17 de abril de 2025, em razão dos feriados da sexta-feira da Paixão e de Tiradentes, e da outras providências”	22/04/2025
2041/2025	Dispõe sobre a autorização de repasse de recursos financeiros a Associação Protetora de Animais Silvestres de Assis - APASS e dá outras providências.	17/04/2025
2040/2025	Dispõe sobre o ingresso do Município no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema - CIVAP	08/04/2025
2039/2025	Altera o artigo 2º da Lei nº 1.745/2017 que dispõe sobre as diárias dos servidores públicos ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências.	08/04/2025
3/2025	Atos da Mesa:“Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal entre os dias 03 e 05 de março de 2025, e dá outras providências."	26/02/2025
2037/2025	Dispõe sobre alteração do valor da Bolsa Auxílio Desemprego.	30/01/2025
4/2024	Exoneração de Servidor - Darlan Henrique Castelani	29/01/2025
32025/2025	Nomeação de Servidor - Sabrina Amancio da Silva	28/01/2025
22025/2025	Nomeação da Comissão de Licitação para Exercício de 2025	28/01/2025
22025/2025	Atos da Presidência: “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul, para o Biênio 2025-2026”.	28/01/2025
12025/2025	Nomeação de Servidor - José Eduardo Mirandola	28/01/2025
12025/2025	Atos da Mesa:“Dispõe sobre a designação de Servidor e do Presidente da Câmara Municipal, autorizados a realizar as movimentações financeiras e/ou transações bancárias na conta bancária da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul-SP, mantida junto ao Banco Bradesco S/A, Agência nº 2279, e dá ...	28/01/2025
2046/2025	Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal.	24/01/2025

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Ribeirão do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar