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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2037/2025 | Dispõe sobre alteração do valor da Bolsa Auxílio Desemprego. | 30/01/2025 | Detalhes |
4/2024 | Exoneração de Servidor - Darlan Henrique Castelani | 29/01/2025 | Detalhes |
32025/2025 | Nomeação de Servidor - Sabrina Amancio da Silva | 28/01/2025 | Detalhes |
22025/2025 | Nomeação da Comissão de Licitação para Exercício de 2025 | 28/01/2025 | Detalhes |
22025/2025 | Atos da Presidência: “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul, para o Biênio 2025-2026”. | 28/01/2025 | Detalhes |
12025/2025 | Nomeação de Servidor - José Eduardo Mirandola | 28/01/2025 | Detalhes |
12025/2025 | Atos da Mesa:“Dispõe sobre a designação de Servidor e do Presidente da Câmara Municipal, autorizados a realizar as movimentações financeiras e/ou transações bancárias na conta bancária da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul-SP, mantida junto ao Banco Bradesco S/A, Agência nº 2279, e dá ... | 28/01/2025 | Detalhes |
2036/2025 | Dispõe sobre a alteração de Plano de Carreira do Magistério. | 20/01/2025 | Detalhes |
2035/2025 | Dispõe sobre a contratação dos professores - Revoga o artigo 6º e parágrafos da Lei Complementar 1.495/12. | 20/01/2025 | Detalhes |
2030/2024 | "Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências" | 17/12/2024 | Detalhes |
7/2024 | "Dispõe sobre a suspensão do funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul, nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2024 e dias 02 e 03 de janeiro de 2025, e dá outras providências." | 17/12/2024 | Detalhes |
2029/2024 | "Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências". | 26/11/2024 | Detalhes |
2028/2024 | "Altera a Lei Complementar N° 1.477, de 04 de abril de 2012, artigo 14, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica Municipal de Ribeirão do Sul, para a sua adequação a meta 19 do Plano Nacional de Educação." | 26/11/2024 | Detalhes |
2027/2024 | "Altera o artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.778, de 06 de dezembro de 2018, e dá outras providências". | 26/11/2024 | Detalhes |
2026/2024 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 26/11/2024 | Detalhes |
6/2024 | "Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024 e dá outras providências." | 13/11/2024 | Detalhes |
2025/2024 | "Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; abertura de Créditos Especiais e no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências". | 12/11/2024 | Detalhes |
2024/2024 | Denominação de via pública | 12/11/2024 | Detalhes |
3/2024 | Dispõe sobre a inclusão do Parágrafo Único, no artigo 4º, da Resolução 01/2024, de 08/05/2024, para dispor que a partir do 16º dia de afastamento da atividade legislativa por motivo de doença, o encargo será ser custeado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e não pelos cofres públic... | 05/11/2024 | Detalhes |
2023/2024 | Altera Lei Complementar 1744, para sua adequação ao artigo 149-A | 30/10/2024 | Detalhes |
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