| 2/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação da antecipação de 50% da gratificação natalina - 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul e dá outras providências. |
05/08/2025 |
Detalhes |
| 2059/2025 |
Institui o Imposto Predial e Territorial Urbano Sustentável (IPTU VERDE) no Município de Ribeirão do Sul. |
24/07/2025 |
Detalhes |
| 2058/2025 |
Cria o Distrito Empresarial e Comercial de Ribeirão do Sul, define sua finalidade e localização, promove a afetação do imóvel público correspondente, autoriza o parcelamento e a instituição de áreas institucionais, revoga a Lei Municipal nº 1.978/2023, e dá outras providências. |
24/07/2025 |
Detalhes |
| 2057/2025 |
Dispõe sobre o pagamento de diárias aos motoristas municipais conforme previsto na Lei Municipal nº 1.745/2017 e dá outras providências. |
22/07/2025 |
Detalhes |
| 2056/2025 |
Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências. |
22/07/2025 |
Detalhes |
| 2055/2025 |
Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências. |
22/07/2025 |
Detalhes |
| 2054/2025 |
Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências. |
22/07/2025 |
Detalhes |
| 2053/2025 |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Ribeirão do Sul-SP o mês do abril verde, dedicado à conscientização e prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e dá outras providências. |
22/07/2025 |
Detalhes |
| 2052/2025 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.831 de 15 de junho de 2020 que "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Ribeirão do Sul e dá outras providências. |
22/07/2025 |
Detalhes |
| 2051/2025 |
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências. |
22/07/2025 |
Detalhes |
| 2050/2025 |
Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências. |
22/07/2025 |
Detalhes |
| 2049/2025 |
Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências. |
22/07/2025 |
Detalhes |
| 2038/2025 |
Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências. |
22/07/2025 |
Detalhes |
| 7/2025 |
Ato da Mesa Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul, no dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências. |
26/06/2025 |
Detalhes |
| 8/2025 |
Ato da Presidência:“Dispõe sobre a tramitação do Projeto de Lei 25/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026-2029, e do Projeto de Lei 26/2025 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro para 2026"... |
16/06/2025 |
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| 6/2025 |
Ato da Presidência: “Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, a data de realização da sessão ordinária prevista para o dia 16 de junho de 2025, e dá outras providências” |
11/06/2025 |
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| 2048/2025 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, para aquisição de equipamentos agrícolas. |
13/05/2025 |
Detalhes |
| 2047/2025 |
Dispõe sobre o repasse financeiro ao Lar dos Velhinhos Papa João XXIII em Salto Grande - SP. |
13/05/2025 |
Detalhes |
| 2045/2025 |
Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e abertura de Créditos Especiais no exercício de 2025 |
06/05/2025 |
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| 2044/2025 |
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, e autoriza o poder público firmar contrato de gestão com organizações sociais |
06/05/2025 |
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