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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2048/2025 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, para aquisição de equipamentos agrícolas. | 13/05/2025 | Detalhes |
2047/2025 | Dispõe sobre o repasse financeiro ao Lar dos Velhinhos Papa João XXIII em Salto Grande - SP. | 13/05/2025 | Detalhes |
2045/2025 | Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e abertura de Créditos Especiais no exercício de 2025 | 06/05/2025 | Detalhes |
2044/2025 | Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, e autoriza o poder público firmar contrato de gestão com organizações sociais | 06/05/2025 | Detalhes |
2042/2025 | Altera o Anexo I - Quadro de Empregos de Provimento em Comissão regidos pela Lei Complementar nº 2000 de 07 de maio de 2024 (De Diretor para Chefe) e dá outras providências. | 06/05/2025 | Detalhes |
2043/2025 | Altera o valor do Cartão Alimentação de que trata a Lei nº 1.442 de 19 de agosto de 2011 e dá outras providências. | 29/04/2025 | Detalhes |
4/2025 | Atos da mesa:“Dispõe sobre a suspensão do funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul, no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências”. | 25/04/2025 | Detalhes |
4/2025 | Atos da mesa:“Suspende o expediente na Câmara Municipal de Ribeirão do Sul no dia 17 de abril de 2025, em razão dos feriados da sexta-feira da Paixão e de Tiradentes, e da outras providências” | 22/04/2025 | Detalhes |
2041/2025 | Dispõe sobre a autorização de repasse de recursos financeiros a Associação Protetora de Animais Silvestres de Assis - APASS e dá outras providências. | 17/04/2025 | Detalhes |
2040/2025 | Dispõe sobre o ingresso do Município no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema - CIVAP | 08/04/2025 | Detalhes |
2039/2025 | Altera o artigo 2º da Lei nº 1.745/2017 que dispõe sobre as diárias dos servidores públicos ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências. | 08/04/2025 | Detalhes |
3/2025 | Atos da Mesa:“Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal entre os dias 03 e 05 de março de 2025, e dá outras providências." | 26/02/2025 | Detalhes |
2037/2025 | Dispõe sobre alteração do valor da Bolsa Auxílio Desemprego. | 30/01/2025 | Detalhes |
4/2024 | Exoneração de Servidor - Darlan Henrique Castelani | 29/01/2025 | Detalhes |
32025/2025 | Nomeação de Servidor - Sabrina Amancio da Silva | 28/01/2025 | Detalhes |
22025/2025 | Nomeação da Comissão de Licitação para Exercício de 2025 | 28/01/2025 | Detalhes |
22025/2025 | Atos da Presidência: “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul, para o Biênio 2025-2026”. | 28/01/2025 | Detalhes |
12025/2025 | Nomeação de Servidor - José Eduardo Mirandola | 28/01/2025 | Detalhes |
12025/2025 | Atos da Mesa:“Dispõe sobre a designação de Servidor e do Presidente da Câmara Municipal, autorizados a realizar as movimentações financeiras e/ou transações bancárias na conta bancária da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul-SP, mantida junto ao Banco Bradesco S/A, Agência nº 2279, e dá ... | 28/01/2025 | Detalhes |
2046/2025 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal. | 24/01/2025 | Detalhes |
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