| 1/2024 |
"Dispõe sobre a desincompatibilização com a concessão de afastamento a Servidor Efetivo desta Edilidade, que especifica e da outras providências". |
10/07/2024 |
Detalhes |
| 2011/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA |
04/07/2024 |
Detalhes |
| 2010/2024 |
DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA MUNICIPAL |
04/07/2024 |
Detalhes |
| 2009/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURAS DE CRÉDITOS NO ORÇAMENTO 2024 |
04/07/2024 |
Detalhes |
| 4/2024 |
LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 3/2024 |
JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA RIBEIRÃO DO SUL, EXERCICIO DE 2022 |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 2008/2024 |
"Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 2007/2024 |
"Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências". |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 2006/2024 |
"Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências". |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 2005/2024 |
"Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências". |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 2004/2024 |
"Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Convênio, à ser celebrado com a Prefeitura Municipal de Salto Grande SP, repasse de recursos financeiros à Casa de Acolhimento Municipal de Salto Grande, para a consecução de finalidades de interesse público, e dá outr... |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 2003/2024 |
"Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros ao LAR DOS VELHINHOS PAPA JOÃO XXIII para a consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências". |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 2/2024 |
Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul SP, e dá outras providências. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 2002/2024 |
"Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Fomento, Termo de Convênio ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros à Associação Ourinhense de Bem Estar para a consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências".... |
10/06/2024 |
Detalhes |
| 2001/2024 |
dispõe sobre a fixação dos subsídios de prefeito e vice-prefeito de 2025 à 2028 |
10/06/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
Aprovação das contas publicas do ano de 2021 |
21/05/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul, para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
08/05/2024 |
Detalhes |
| 2000/2024 |
Reorganização da estrutura administrativa |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 1999/2024 |
ABERTURA DE CRÉDITOS |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 1998/2024 |
ABERTURA DE CREDITOS |
06/05/2024 |
Detalhes |
