LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2024	Ativa (Não consta revogação expressa)	10/06/2024
Número
2002
Legislatura
2021-2024
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Fomento, Termo de Convênio ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros à Associação Ourinhense de Bem Estar para a consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências".

Arquivos

Número: 2002

Alteram ou Revogam - 2002/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2002/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

10/06/2024 - 10:16

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Ribeirão do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo