LEGISLAÇÃO - Atos

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	30/03/2026
Número
5
Legislatura
2025-2028
Ementa
Atos da Mesa: “Dispõe sobre a suspensão do funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul, no dia 02 de abril de 2026, em razão do feriado da sexta-feira da Paixão.''

Arquivos

Número: 5

Alteram ou Revogam - 5/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 5/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

17/04/2026 - 08:29

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Câmara Municipal de Ribeirão do Sul - SP.
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