| 2030/2024 |
"Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências" |
17/12/2024 |
Detalhes |
| 2029/2024 |
"Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências". |
26/11/2024 |
Detalhes |
| 2028/2024 |
"Altera a Lei Complementar N° 1.477, de 04 de abril de 2012, artigo 14, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica Municipal de Ribeirão do Sul, para a sua adequação a meta 19 do Plano Nacional de Educação." |
26/11/2024 |
Detalhes |
| 2027/2024 |
"Altera o artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.778, de 06 de dezembro de 2018, e dá outras providências". |
26/11/2024 |
Detalhes |
| 2026/2024 |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
26/11/2024 |
Detalhes |
| 2025/2024 |
"Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; abertura de Créditos Especiais e no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências". |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 2024/2024 |
Denominação de via pública |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 2023/2024 |
Altera Lei Complementar 1744, para sua adequação ao artigo 149-A |
30/10/2024 |
Detalhes |
| 2022/2024 |
Dispõe sobre a extensão da Rua Francisco Pires Ferreira Filho |
30/10/2024 |
Detalhes |
| 2021/2024 |
Dispõe sobre alterações no PPA 2022-2025 e LDO do ano de 2025 |
30/10/2024 |
Detalhes |
| 2020/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2024 |
18/10/2024 |
Detalhes |
| 2019/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO DE 2024 |
18/10/2024 |
Detalhes |
| 2018/2024 |
ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2024 |
09/09/2024 |
Detalhes |
| 2017/2024 |
ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2024 |
09/09/2024 |
Detalhes |
| 2016/2024 |
LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO SUL PARA O EXERCICIO DE 2025 |
09/09/2024 |
Detalhes |
| 2015/2024 |
REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÀRIA URBANA |
09/09/2024 |
Detalhes |
| 2014/2024 |
NOVA AÇÃO DO PLANO PLURI ANUAL |
20/08/2024 |
Detalhes |
| 2013/2024 |
ABERTURA DE CRÉDITOS |
20/08/2024 |
Detalhes |
| 2012/2024 |
AUTORIZA A ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A CÂMARA MUNICIPAL |
17/07/2024 |
Detalhes |
| 2011/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA |
04/07/2024 |
Detalhes |
| 2010/2024 |
DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA MUNICIPAL |
04/07/2024 |
Detalhes |
| 2009/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURAS DE CRÉDITOS NO ORÇAMENTO 2024 |
04/07/2024 |
Detalhes |
| 2008/2024 |
"Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 2007/2024 |
"Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências". |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 2006/2024 |
"Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências". |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 2005/2024 |
"Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências". |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 2004/2024 |
"Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Convênio, à ser celebrado com a Prefeitura Municipal de Salto Grande SP, repasse de recursos financeiros à Casa de Acolhimento Municipal de Salto Grande, para a consecução de finalidades de interesse público, e dá outr... |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 2003/2024 |
"Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros ao LAR DOS VELHINHOS PAPA JOÃO XXIII para a consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências". |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 2002/2024 |
"Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Fomento, Termo de Convênio ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros à Associação Ourinhense de Bem Estar para a consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências".... |
10/06/2024 |
Detalhes |
| 2001/2024 |
dispõe sobre a fixação dos subsídios de prefeito e vice-prefeito de 2025 à 2028 |
10/06/2024 |
Detalhes |
