.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de atendimento: 8h às 12h | 13h às 17h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

REQUERIMENTO - PROPOSITURAS

Dados

Número Data do documento Data da Sessão de Apresentação Legislatura Ano
2 07/01/2026 23/02/2026 2025-2028 2026
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Vereador
Raphael Augusto Nardo
Ementa

Requer informações do Poder Executivo Municipal, com ciência à Secretaria Municipal de Educação, sobre o cumprimento e adequação administrativa à Lei n° 15.326 de 6 de janeiro de 2026, a qual dispõe sobre a inclusão dos professores de educação infantil como profissionais do magistério.

Arquivos

Requerimento 2/2026

Movimentação

24/02/2026 - 15:04

Situação - APROVADA - Proposição aprovada - Arquivo -

Download
Requerimento sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Ribeirão do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar